A designação “medicamento genérico” emergiu nos primórdios do século XX, no entanto, em Portugal, só em 1990 sob o Decreto-Lei 81/90, de 12 de março, se obteve o primeiro diploma legal para a produção, autorização de introdução no mercado (AIM),
distribuição, preço e comparticipação de medicamentos genéricos.

O medicamento genérico é considerado um medicamento com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias ativas, mesma forma farmacêutica e cuja bioequivalência relativa ao medicamento de referência tenha sido demonstrada de acordo com estudos apropriados. Os mesmos podem ter na sua composição excipientes diferentes e ainda, no caso de formas farmacêuticas orais sólidas, podem diferir no tamanho, cor ou forma, nunca sendo alterado o seu efeito terapêutico.

Ainda, os medicamentos genéricos podem ser identificados pela sigla MG, que se encontra no exterior da embalagem, estando também sujeitos às mesmas disposições legais dos medicamentos de referência/marca e apresentando a mesma segurança, eficácia e qualidade.

Se tiver alguma dúvida relativamente a este assunto, não hesite em aconselhar-se com o seu farmacêutico.